Praça da República em Beja

Reúne, durante este fim-de-semana, em Montemor-o-Novo, o Congresso sobre o Alentejo que, nesta edição de 2004, adoptou o nome de Alentejo XXI.
Em discussão estarão temas como o ordenamento do território, as tendências do despovoamento e a economia regional.
Como principais motores deste debate, estarão, como é óbvio, os autarcas dos diversos municípios que constituem aquilo a que ainda hoje chamamos de Alentejo. Isto é, a soma de todos os concelhos que integram as Províncias do Baixo e Alto Alentejo e que estão espalhados pelos Distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal.

Para além da inquestionável validade dos temas que irão ser abordados, não estarei muito longe da realidade se tentar adivinhar que o ordenamento do território alentejano será o tema que maiores e acalorados debates suscitará aos congressistas reunidos em Montemor.

Enterrado que está o debate sobre a regionalização, onde se discutiu mais o mapa das regiões do que as suas respectivas competências, agora, os autarcas têm à sua frente um projecto que estabelece o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das áreas metropolitanas, urbanas e inter-municipais e o funcionamento dos seus órgãos. Interessa, segundo a futura legislação, "promover a reorganização e o equilíbrio do sistema urbano nacional, mediante a consolidação de novas áreas capazes de impulsionar o desenvolvimento social, económico e cultural", partindo do voluntarismo municipal, pois só se associam os Municípios, vizinhos, que estejam interessados.

Vão ser criadas novas entidades, que farão a gestão de interesses supra-municipais como o saneamento básico, saúde, educação, ambiente, acessibilidades e transportes, turismo, cultura, desporto, planeamento, etc) e que vão ter competências anteriormente atribuídas aos Municípios e à Administração Central.

São 4 os modelos possíveis de Organização e de Governo Territorial: Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas, Comunidades Intermunicipais de Fins Gerais e Associações de Municípios de Fins Específicos.
Seria fastidioso estar a enumerar, neste pequeno espaço radiofónico, as características de cada uma destas organizações territoriais.

No entanto, não quero deixar passar esta ocasião para dizer o seguinte.

Os autarcas que agora reúnem em Congresso sobre o Alentejo, e que depois nas respectivas Assembleias e Associações Municipais se pronunciarão sobre o modelo que preferem adoptar para a sua região, não deverão esquecer que, essencialmente, esta é uma questão estratégica para o progresso da região que mais carências apresenta, que mais atrasos ao seu desenvolvimento tem sofrido, enfim, que o que está em discussão não é uma mera questão administrativa.

Por uma vez, seria bom que as camisolas partidárias ficassem de fora desta discussão.

Seria louvável que todos os autarcas, sublinho, todos os autarcas, soubessem desta vez unir-se em torno do único ponto fundamental desta questão: o desenvolvimento do Alentejo.

Antes de terminar esta minha crónica, e porque a construção de uma nova Europa também está na nossa agenda, queria aqui deixar o desafio para que marcássemos presença na Conferência que irá ter lugar na próxima Terça-Feira às 8 e meia da noite, na Pousada de S. Francisco em Beja, onde estará presente, entre outros, o Dr. Mota Amaral, e onde se falará sobre “Os Novos Desafios da União Europeia”.

Consigo, amigo ouvinte, marco encontro aqui, neste espaço, para a próxima 6ª feira.
Bom dia e bom fim-de-semana.